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Direito Empresarial e Societário

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A moderna concepção que se tem da empresa, considerada como atividade econômica organizada exige permanente atenção e diligência no seu exercício e atuação, pois projeta efeitos em diversos segmentos: direito civil, trabalhista, tributário, ambiental, dentre outros.

Atento a esses reflexos, o escritório preocupa-se com uma assessoria preventiva relacionada aos inúmeros feixes de negócios que são, diariamente, firmados entre as empresas e, entre estas e particulares ou com o setor público.

Nossas principais atividades nesse âmbito são: assessoria, consultoria em contratos empresariais (fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, suporte técnico, alienação de estabelecimento empresarial, cessão ou licenciamento de software, transferência de tecnologia e joint ventures).

Da mesma forma, a regularidade registrária das sociedades é ponto sempre de fundamental importância, sob pena de acarretar até mesmo a responsabilização patrimonial pessoal de seus sócios e diretores.

Por tal razão, nossa atividade no direito societário consiste em prestar assessoria, consultoria ou atuação no contencioso, relativamente às discussões afetas à sociedade empresária (elaboração e reformulação de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas, dissolução total ou parcial de sociedades).


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